Identificação. Totopia Educ é o nome comercial usado por Rodrigo Colares Brasil, que exerce a atividade em nome individual, NIF 311846769, com morada em Rua Estado da Índia, 4, 2685-048 Sacavém. Contactos: hello@totopiaeduc.com e +351 962 198 888, de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h.
Produtos e preços. Vendemos cursos online para pais e cuidadores de crianças pequenas (conteúdo digital): vídeos para ver online durante 24 meses, um guia em PDF e fichas para imprimir. Os preços estão em euros e incluem IVA à taxa de 23%. O pagamento é feito uma única vez, através da Stripe, sem subscrição. Emitimos fatura para cada pagamento.
Entrega. O acesso é imediato: o link aparece na página de confirmação e é enviado por email logo após o pagamento.
Direito de livre resolução e garantia. Nos contratos de fornecimento de conteúdos digitais sem suporte material, o direito de livre resolução de 14 dias deixa de existir quando o fornecimento começa com o consentimento prévio e expresso do consumidor e o reconhecimento de que perde esse direito (Decreto-Lei n.º 24/2014, artigo 17.º, n.º 1, alínea l)). No pagamento, o consumidor pede o acesso imediato e confirma esse reconhecimento. Independentemente disso, oferecemos uma garantia voluntária de reembolso total se o pedido for feito nos 14 dias seguintes ao pagamento, sem necessidade de indicar o motivo. O reembolso é feito no prazo de 14 dias, pelo mesmo meio de pagamento. O modelo de formulário de livre resolução está na nossa política de reembolsos e livre resolução.
Conformidade. Se um curso não corresponder à descrição ou não funcionar, corrigimos sem custos ou reembolsamos, sem prejuízo dos direitos previstos no Decreto-Lei n.º 84/2021.
Reclamações. Pode enviar reclamações para hello@totopiaeduc.com, que respondemos em 5 dias úteis, ou usar o Livro de Reclamações Eletrónico. Em caso de litígio de consumo, pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios, como o Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa ou o CNIACC (mais informação em consumidor.gov.pt).
Aviso. Os cursos têm fins educativos e não substituem o aconselhamento do médico, enfermeiro ou outro profissional de saúde. Em caso de emergência, ligue 112.
Língua. Os nossos Termos estão em inglês. A pedido, enviamos-lhe os Termos em português.